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Se o transporte coletivo é público, por que pagamos passagem?

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Se você já se perguntou isso, nós temos a resposta!

Muitas pessoas passam por aquela dúvida quando vão pegar um ônibus: “quanto está a passagem?”. E olha, isso é mais comum do que se pensa. O cartão eletrônico facilita a vida de quem sempre anda de ônibus e realmente faz a gente esquecer o valor da passagem. E é nessa hora que o questionamento vem: Já que o transporte coletivo é público, por que os usuários precisam pagar para usá-lo?Transporte coletivo - Entenda os motivos de pagarmos passagem mesmo com no transporte público

Se o transporte coletivo é público, por que pagamos passagem?

Acontece que, apesar de ser um dever do Estado oferecer os serviços fundamentais para o bem-estar da população, como lazer, saúde, educação e até locomoção, o governo municipal precisaria de altos impostos para custear todos esses direitos ou destinar grande ou toda a verba para um transporte coletivo gratuito.

 

Serviço Público X Serviço Gratuito

Para começar nossa conversa e explicações, vale ressaltar que há diferenças entre um serviço público e gratuito.

O público é aquele serviço que atende a toda a população sem nenhuma restrição. Já o gratuito é oferecido sem nenhum custo ao cidadão.

 

O Estado é quem regula e não quem provém

Atualmente, em diversas cidades do Brasil e até aqui em Juiz de Fora, o governo funciona como o regulador do transporte público, fazendo leis e promovendo subsídios fiscais às empresas que se interessarem em prestar esse serviço.

E esse modo de regular é valido, viu?! Olha o que diz o inciso V do artigo 30 que está na Constituição Federal:

[Cabe ao município] organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial”.

Percebeu que ele destaca que o município pode se responsabilizar inteiramente pelo transporte ou deixar a cargo de alguma empresa sob regime de concessão ou permissão? Acontece que se o município for arcar com um transporte gratuito para todos os cidadãos, a prefeitura precisaria destinar grande parte de seus recursos para esse meio, deixando, por exemplo, a saúde e educação sem ou com pouca verba.

Por isso, o modelo utilizado em diversas cidades é o de concessão, onde as empresas interessadas participam de licitações a fim de avaliar preços e benefícios para a cidade. Com as empresas escolhidas, a prefeitura apenas fiscaliza o trabalho que está sendo desempenhado.

 

Mas teria como ser gratuito?

Tecnicamente, grandes cidades como São Paulo, teriam chances maiores. Essa conversa já até chegou a acontecer na maior cidade do Brasil em janeiro de 2016. O então prefeito, Fernando Haddad, explicou que para o município arcar com esse gasto, seria necessário destinar todo o dinheiro do IPTU, que é mais ou menos o que custa o sistema de transporte, e usar como passagem grátis.

O ex-prefeito ainda lembrou que, na cidade, os estudantes de baixa renda e idosos possuem passagem grátis e esse benefício custa ao município um valor de R$ 2 bilhões. Lembrando que essa quantia é relativa ao tamanho da cidade, ao número de estudantes e idosos, ou seja, em alguns casos, esse valor pode aumentar ou abaixar.

Tecnicamente o sistema de transporte teria chances de ser gratuito, mas deixaria outras áreas desamparadas, como saúde e educação. Em Juiz de Fora, vale lembrar que os alunos das escolas municipais possuem esse direito. O passe fácil do estudante contém a foto e o nome do aluno e só pode ser utilizado no turno em que o mesmo estuda. Ele faz um cadastro pela escola e é autorizado pela prefeitura a usar esse benefício.

Os idosos também possuem o direito de transporte gratuito, valendo para pessoas com mais de 65 anos, sendo o benefício individual e intransferível.

Além disso, existe o Bilhete Único, que possibilita um desconto para usuários que utilizem mais de uma linha para realização de viagem em sentido único, pagando uma tarifa específica e pelo prazo de 90 minutos, limitada a uma integração por viagem.Transporte coletivo - Entenda os motivos de pagarmos passagem mesmo com no transporte público

 

A opinião de quem lida com dinheiro

Na mesma época em que foi discutido o transporte gratuito em São Paulo, diversos economistas deram suas opiniões. Uns falaram que a gratuidade iria exigir uma complexa mudança na estrutura de gastos e planejamento do município, fazendo com que o projeto fosse inevitável.

Eles também consideraram que aumentar os impostos seria uma medida que encontraria muita resistência, outros também acharam pouco provável a contribuição do Estado e da União em ampliar seus repasses para custear o transporte gratuito.

 

Os custos de um transporte público

Você tem carro ou moto? Coloque na ponta do lápis quanto você gasta com combustível, documentação e reparos no veículo. No caso dos ônibus, some todos esses custos e acrescente os salários dos motoristas e cobradores. É uma conta grande né? Agora imagina todos estes custos sob responsabilidade da prefeitura, que já possui diversos compromissos para honrar no final do mês?

A passagem para embarcar no veículo vai custear todos esses gastos, levando em consideração ainda, o aumento do combustível, manutenção dos veículos, salários dos colaboradores, limpeza dos ônibus, despesas com os carros de apoio que prestam serviço para pessoas com deficiência (sim, esta é responsabilidade das empresas de Juiz de Fora, que atualmente é feita com 22 spin’s adaptadas para o serviço), entre outros.

 

Por: Ombrelo