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Lei Armamentista é reformulada em alguns países após tragédias envolvendo armas de fogo

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O Brasil está nadando contra a maré?

Lei Armamentista - Escola Estadual Raul Brasil foi alvo de ataque a tiros
Foto: Reuters/Ueslei Marcelino

Lei Armamentista é reformulada em alguns países após tragédias envolvendo armas de fogo

Motivo de grandes discussões em vários lugares, a lei armamentista é, sem sombra de dúvidas, um dos assuntos mais polêmicos atualmente. Seja você contra ou a favor, sempre vai ter outra pessoa, ao seu lado, com uma opinião oposta a sua e vai tentar te convencer de que você está errado.

E hoje, em 2019 o tema está mais fresco do que nunca. No Brasil, dois pontos impulsionaram essa conversa: o presidente Jair Bolsonaro assinou, em janeiro, um decreto que facilita a posse de armas, uma de suas principais promessas de campanha. O segundo assunto motivador é o massacre na escola Raul Brasil, em Suzano (SP), ocorrido em 13 de março.

A tragédia aconteceu na manhã de quarta-feira (13) quando os ex-alunos Guilherme Taucci Monteiro, de 17 anos, e Luiz Henrique de Castro, de 25, mataram sete pessoas, entre alunos e funcionários, na Escola Estadual Raul Brasil.

Em seguida, Guilherme atirou em Luiz Henrique e, então se suicidou. Pouco antes do massacre, a dupla havia matado o proprietário de uma loja da região, tio de Guilherme. Ao todo, dez pessoas morreram no ataque e 11 ficaram feridas.

 

Posse de arma no Brasil: Entenda a nova lei criada no governo de Jair Bolsonaro

 

Já na quinta-feira (14), a Nova Zelândia é pega de surpresa quando duas mesquitas na cidade de Christchurch são atacadas, simultaneamente, por tiros, deixando 50 mortos e 48 feridos. O principal suspeito pelos ataques é o australiano Brenton Tarrant.

Após o atentado em Suzano, o senador Major Olímpio, do PSL, afirmou que a política desarmamentista fracassou e disse: “Se tivesse um cidadão armado dentro da escola, um professor, um servente, um policial aposentado lá, ele poderia ter minimizado o efeito da tragédia”.

O Brasil caminha no mesmo passo que os Estados Unidos, país que já passou por alguns ataques com arma de fogo e, em vez de limitar a venda ou propor reformas na lei, pretende aumentar o número de armas de fogo nas escolas e em edifícios públicos.

O governo brasileiro também possui a intenção de armar professores e funcionários de colégios, como meio de defesa contra possíveis ataques.

Nos Estados Unidos, desde 2013, segundo a BBC, foram registrados mais de 200 ataques em locais públicos com uso de arma de fogo. Dentre esses locais, estão escolas e universidades.

Mas ao contrário de Brasil e Estados Unidos, outros países enxergam uma forma de propor mudanças na lei e tentar cessar os ataques.

Lei Armamentista - Mesquitas em Nova Zelândia foram alvos de ataques a tiros
Foto: EFE/EPA/MICK TSIKAS

Nova Zelândia – 2019

O principal suspeito pelo ataque possuía cinco armas compradas legalmente por meio de uma licença, obtida em novembro de 2017.

Em declaração feita no sábado, dia 16, a primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Arden, defendeu o endurecimento das leis sobre a venda de armas no país após o ataque as duas mesquitas.

Segundo a BBC, a primeira-ministra, que classificou o massacre como “um ato de terror” disse: “Nossas leis de armas vão mudar. A hora é esta”. Ela ainda ressaltou que os ataques evidenciaram uma série de debilidades na lei de armas do país e que todo o governo concorda na necessidade de realizar mudanças.

Jacinda Arden também afirmou que “O simples fato de que esse indivíduo obteve uma licença para armas e adquiriu armamentos desse tipo (me faz) achar que as pessoas vão buscar mudanças, e eu estou comprometida com isso”.

 

Regras no país

Para se ter uma arma na Nova Zelândia precisa ter 16 anos, ou no caso de armas semiautomáticas (que disparam com mais velocidade) de estilo militar, 18 anos. Qualquer pessoa dessas idades e que seja considerada capaz pela polícia pode possuir uma arma de fogo.

Todos os donos de armas precisam de uma licença, mas a maioria das armas individuais não necessita de registro. A Nova Zelândia é um dos poucos países a seguir essa regra.

Os interessados em ter uma arma, legalmente, devem passar por uma checagem de antecedentes criminais e do histórico de saúde. Violência doméstica, vícios e saúde mental são considerados na avaliação.

Quando a licença é concedida, o cidadão pode comprar quantas armas quiser. Já quem tiver interesse em ter armas semiautomáticas em estilo militar, pistolas ou armamentos controlados deve fazer um pedido especial à polícia.

Por causa disso, as autoridades não sabem ao certo quantas armas legais existem na Nova Zelândia, pois a maioria não está registrada. Em 2016, a polícia do país estimou que havia 1,2 milhão de armas legais em posse de civis, o que equivale a uma arma para cada quatro pessoas. Já em junho de 2018, havia 246.952 licenças de armas ativas, o que incluía as de comerciantes e colecionadores.

Segundo a BBC, a polícia da Nova Zelândia divulgou dados que mostram a apreensão de 859 armas controladas e 12.688 armas de todos os tipos, entre 2008 e 2017.

Segundo o G1, o país tem uma das menores taxas de morte por violência no mundo. Entre 2008 e 2018, foram registrados no país 154 homicídios envolvendo arma de fogo.

A Nova Zelândia já passou por dois processos de mudança nas leis, um em 1990, também devido a ataque, e em 2012. Tudo leva a crer que em 2019 será a mudança de número três.

 

Nova Zelândia – 1990

Mas a cidade de Christchurch não foi a única da Nova Zelândia a passar por momentos de desespero e tristeza. Em 13 de novembro de 1990, a cidade de Aramoana foi cenário para uma outra tragédia.

David Gray, morador da cidade de Aramoana, com 33 anos e desempregado, matou 13 pessoas após uma discussão com um vizinho. Ele atirou em pessoas que moravam por lá, em uma família que estava visitando o país e até em um sargento da polícia local, Stewart Guthrie. A arma usada no crime, segundo o Jornal Folha de São Paulo foi um fuzil semiautomático.

Após o massacre de Aramoana o país entrou em acordo e reformulou a lei para dificultar o acesso da população civil a este tipo de arma e também mudou pontos na legislação sobre o uso e posse de armas.

 

Escócia – 1996

As leis na Grã-Bretanha já eram rígidas o suficiente para um ataque não acontecer. Mas foi em 1996, na cidade escocesa Dunblane que as coisas mudaram.

No dia 13 de março de 1996, o ex-líder escoteiro Thomas Watt Hamilton, de 43 anos, entrou em um ginásio da Escola Primária Dunblane e matou 16 crianças e um professor. Após as mortes, ele cometeu suicídio.

Thomas Watt estava armado com duas pistolas e dois revólveres, todos adquiridos de forma legal, e 743 cartuchos de munição.

Segundo a BBC, acredita-se que ele queria se vingar da comunidade por ter tido a licença de chefe de escoteiro suspensa, pois foi proibido de organizar clubes para adolescentes. Ele ainda tinha várias acusações de assédio e comportamento duvidoso com jovens meninos que faziam parte dos clubes.

As vítimas tinham entre 5 e 6 anos de idade, além de uma professora de 45 anos, que morreu ao tentar proteger seus alunos. Outras 11 crianças e três adultos ficaram feridos.

Com o massacre, diversas associações de defesa de controle de armamentos foram criadas. Além disso, um abaixo assinado pedindo a proibição das armas de fogo no país foi entregue ao Parlamento. A ação contou com o apoio do jornal The Daily Mail, um dos tabloides britânicos mais populares, e reuniu mais de 700 mil assinaturas.

No começo de 1997, o governo britânico levou ao Parlamento a proposta de proibição total da posse de pistolas com calibre superior a 22. Foi aprovada e poucos meses depois, o recém-chegado governo trabalhista ampliou a proibição para todas as pistolas, de qualquer calibre.

Até hoje, tanto o porte, quanto a posse de arma são proibidos, sendo que até alguns setores da polícia trabalham sem elas, como os patrulheiros que fazem rondas nas ruas, segundo a Superinteressante.

De acordo com a BBC, a lei prevê apenas algumas exceções, como no caso de armas carregadas com pólvora, consideradas antiguidades, armas de interesse histórico cujas munições não sejam fabricadas mais e pistolas de ar comprimido.

Desde o massacre na Escócia, apenas em 2010 viu-se algo do tipo na Grã- Bretanha, mais precisamente em Cúmbria. Derrick Bird, um taxista de 52 anos, matou 12 pessoas e feriu 11, usando uma escopeta. Ele se suicidou depois.

Lei Armamentista - Cidade escocesa de Dunblane foi alvo de ataque a tiros
Foto: Stefan Rousseau/PA WIRE

Segurança

A Grã-Bretanha tem um dos menores índices de homicídios por armas de fogo no mundo. Segundo a BBC, apenas 43 pessoas foram mortas por armas de fogo no país, entre 2009 e março de 2010. Sendo 41 mortes na Inglaterra e País de Gales e apenas duas na Escócia.

De acordo com o Escritório Nacional de Estatísticas, na Inglaterra e no País de Gales houve 726 mortes em 2018. Dessa quantidade, 258 foram por esfaqueamento, 106 por “socos e pontapés” e apenas 29 armas de fogo.

 

Canadá – 1989

Uma das maiores preocupações do Canadá é proteger o cidadão. Após o atentado na Nova Zelândia em março de 2019, o país reforçou a segurança nas mesquitas do país. Além disso, desde 1989, após um atentado, o país, constantemente, discute a lei armamentista.

Nos primeiros dias de dezembro de 1989, Marc Lépine, de 25 anos, invadiu a Escola Politécnica de Montreal, na província de Quebec. Lá, ele separou estudantes homens e mulheres e atirou no grupo feminino, matando 14 alunas e ferindo 13, todas cursando engenharia.

O motivo, de acordo com o jornal Folha de São Paulo, foi que Marc Lépine teria sido rejeitado pela instituição duas vezes e, em uma carta escrita antes de cometer suicídio, afirmava que ele queria dar “uma lição nas feministas”.

Após esse ataque, a província de Quebec repensou a venda de armas e, em 1991 e 1995 foram aprovadas leis que baniram o comércio de armas paramilitares. As leis também instituíram treinamento específico e verificação de antecedentes para obter licença, que passou a ser verificada e registrada no ato da compra de uma arma.

O Canadá também foi vítima de outro atentado, em janeiro de 2017, um homem de 27 anos atirou contra muçulmanos reunidos em uma mesquita em Quebec. Seis pessoas morreram e 35 ficaram feridas.

O responsável pelo massacre foi Alexandre Bissonnette, que possuía ideais nacionalistas mas que não estava filiado a um movimento. Ele foi detido e em 2019 foi condenado à prisão perpétua.

Lei Armamentista - Homenagem feito às vítimas do ataque a tiros na Escola Politécnica de Montreal
Homenagem feita às 14 mulheres que morreram no ataque a Escola Politécnica de Montreal.

Sempre atualizando

Em julho de 2018 um atirador matou uma jovem de 18 anos, uma criança de 10 anos e feriu 13 pessoas numa ação criminosa em Toronto. Após isso, a câmara municipal aprovou uma resolução que pediu ao primeiro-ministro, Justin Trudeau, severas restrições no acesso a armas.

No Canadá, para se ter a posse de arma é preciso ter mais de 18 anos e passar por uma comissão que verifica, entre algumas coisas, se o interessado nunca foi internado por problemas mentais ou se tem antecedentes criminais.

O porte só é permitido com autorização específica para determinado dia e local. A posse e o porte para menores de idade são permitidos se a pessoa provar que precisa de uma arma para sobreviver, como para usar em caça ou treinar para competições de tiro.

 

Segurança

Segundo a Folha de São Paulo com dados do Small Arms Survey, o Canadá é o quinto país do mundo com mais armamentos por habitante, com aproximadamente 35 armas para casa 100 moradores.

A taxa de homicídios por armas de fogo no país é de 0,6 por 100 mil habitantes. Nos Estados Unidos é de 4,4 e no Brasil é de 21 por 100 mil habitantes.

 

Austrália – 1996

A pior tragédia envolvendo arma de fogo na Austrália foi em 1996, na cidade de Port Arhur. Um atirador de 29 anos entrou em um café lotado e matou 35 pessoas, a maioria turista de outros estados do país, usando um fuzil semiautomático.

Após esse caso, o então primeiro-ministro John Howard conseguiu apoio parlamentar para uma nova legislação em relação às armas. Foram proibidos fuzis semiautomáticos, escopetas e espingardas e as leis de licenciamento, registro e armazenamento de armas ficaram mais rígidas, uma das mais severas do mundo.

Segundo informações da Folha de São Paulo, foi feito um esquema de recompra, tirando de circulação um quinto de armas de fogo em mãos de pessoas civis.

Lei Armamentista - Homenagem às vítimas do massacre ocorrido em Port Arthur
Homenagem às vítimas do massacre ocorrido em Port Arthur

Segurança

De acordo com um estudo da Universidade Nacional Australiana e da Universidade Wilfred Laurier, no Canadá, realizado em 2010, afirmou que o esquema de recompra de armas salvou, aproximadamente, 200 vidas por ano desde então. Segundo o estudo, a maioria dessas pessoas teria se suicidado.

Segundo John Howard, antes do massacre em 1996, foram registrados outros 13 casos. Após Port Arthur e as novas leis, nenhum foi contabilizado. “A Austrália tem segurança maior graças às leis. Quando há armas dando sopa, as pessoas as usam”, disse Howard.

Além disso, desde o massacre e as novas leis, houve também queda notável no número de homicídios com armas de fogo: 516 em 1996 e em 2014 foram 230. Os casos de suicídio também caíram, de 382 para 178, durante o mesmo período.

 

Mas nem todos os países são assim!

Os Estados Unidos estão fora dessa onda. O país, infelizmente, possui um histórico antigo e quase frequente de ataques a tiros. Listamos apenas os com maiores números de vítimas.

 

Las Vegas – 2017

O maior deles foi em 2017, quando um ex-contador atirou, de um quarto no 32º andar de um hotel, contra as mais de 22 mil pessoas presentes em um festival de música country em Las Vegas.

Foram 59 mortos e 500 feridos e o atirador, de 64 anos, se matou quando a polícia se preparava para invadir o quarto, onde havia 23 armas, segundo as autoridades. Segundo a BBC, o xerife de Las Vegas, Joe Lombardo, afirmou que o atirador agiu como “lobo solitário”, como são chamados os ataques planejados e executados individualmente.

Lei Armamentista - 59 pessoas morreram em ataque a show em Las Vegas
Foto: David Becker/Getty Images

Orlando – 2016

Em Orlando, na Flórida, 49 pessoas morreram e mais de 53 ficaram feridas quando Omar Saddiqui Mateen, de 29 anos, entrou na boate gay Pulse, em junho de 2016. O atirador já era investigado por ter ligações com o terrorismo.

 

Blacks Burg – 2007

O coreano Cho Seung-Hui, de 23 anos, matou 32 pessoas, entre estudantes, professores e funcionários da Universidade Virginia Tech.

 

Newton – 2012

Adan Lanza, de 20 anos, entrou armado em uma escola em Newton, Conenecticut. Ele disparou contra alunos, professores e funcionários, matando 27 pessoas, entre elas, 20 crianças. Após isso, ele cometeu suicídio. Antes do atentado, Adam já tinha matado sua mãe, em casa.

 

Killen – 1991

Uma cafeteria na cidade de Killen, no Texas, foi invadida pela caminhonete de George Hennard, de 35 anos. Logo após entrar no local, ele disparou contra as pessoas que estavam na cafeteria. Após matar 23 pessoas, George cometeu suicídio.

Para entender como é grave a questão dos tiroteios no país norte-americano, basta analisar os anos em que aconteceram ataques. Listamos desde o ano de 2007:

 

2007: 1 ataque;

2009: 2 ataques;

2012: 2 ataques;

2013: 1 ataque;

2015: 1 ataque;

2016: 1 ataque;

2017: 2 ataques;

2018: mais de 7 ataques.

 

O que o governo dos EUA fez?

Em 14 de fevereiro de 2018, um atirador abriu fogo em uma escola em Parkland, na Flórida, deixando 17 mortos. Nikola Cruz, autor confesso do massacre, afirmou que uma voz “diabólica” o mandou “queimar, matar e destruir”.

Após esse ataque e o de Las Vegas, o presidente norte-americano, Donald Trump, sugeriu a proibição do dispositivo conhecido como “bump stock”, permitindo os disparos de vários tiros com rapidez, sem tirar o dedo do gatilho, funcionando de maneira similar aos automáticos.

O atirador que matou 59 pessoas em Las Vegas estava usando, segundo a revista Veja, este dispositivo em 12 armas usadas no massacre.

Em dezembro de 2018, o governo dos EUA aprovou o pedido da proibição do “bump stock” e a lei entrou em vigor em março. Já a maior fabricante do objeto, a empresa Slide Fire Solutions, anunciou em abril de 2018, que deixaria de receber pedidos e que fecharia o seu portal na Internet.

Segundo a BBC, pesquisas apontam que os Estados Unidos lideram o ranking com maior quantidade de armas nas mãos de civis, com aproximadamente, 270 milhões de unidades, sendo que o país possui cerca de 330 milhões de habitantes.

 

Será que o Brasil está indo pelo mesmo caminho?

O último ataque no país foi na Escola Estadual Raul Brasil, em março de 2019. Mas não foi apenas esse.

 

Campinas – 2018

Um homem de 49 anos entrou na Catedral Metropolitana de Campinas e matou a tiros quatro pessoas e feriu mais quatro. Cercado por policiais e baleado, o atirador se suicidou. O homem estava com duas armas, um revólver 38 e uma pistola, ambas com as numerações raspadas.

Lei Armamentista - Catedral Metropolitana de Campinas foi alvo de ataque a tiros
Foto: Ari Ferreira – AFP

Goiânia – 2017

Um estudante de 14 anos matou dois colegas e feriu quatro pessoas, numa escola particular de Goiânia. Os pais do jovem são policiais e ele usou a arma da mãe no ataque. Para explicar a ação, ele disse que sofria bullying. O pai disse que o filho já havia feito acompanhamento psicológico.  

 

Campinas – 2016

Um homem de 46 anos invadiu uma festa de Réveillon, matou o filho de oito anos, a ex-mulher e mais dez pessoas que estavam no momento. Após isso, ele se matou. De acordo com a polícia, ele não aceitou perder a guarda do filho.

 

João Pessoa – 2012

Um rapaz de 16 anos atirou em três alunas da mesma escola que ele frequentava. Ele disse à polícia que queria acertar um menino de 15 anos com quem havia discutido.

 

Rio de Janeiro – 2011

O caso de Realengo se tornou um dos mais conhecidos do Brasil. Um ex aluno, de 23 anos, da Escola Municipal Tasso da Silveira entrou no local dizendo que iria buscar o histórico escolar.

Em uma das salas, abriu fogo matando 12 pessoas, sendo dez meninas e dois meninos, e feriu outras 12 pessoas. Após o ataque, ele cometeu suicídio. A polícia disse que ele portava dois revólveres calibre 38 e equipamento para recarregar rapidamente a arma.

Lei Armamentista - Escola em Realengo constrói homenagem a vítimas do ataque
Homenagem às vítimas do massacre. Foto: G1

São Caetano do Sul – 2011

Um aluno de 10 anos atirou em uma professora e depois de matou, numa escola considerada modelo de São Caetano do Sul. O menino usou a arma do pai, que é guarda civil.

 

Salvador – 2002

Um rapaz de 17 anos foi apreendido depois de matar duas colegas de sala, em um colégio na capital baiana. Segundo o Nexo Jornal, o revólver calibre 38 pertencia ao pai dele, perito criminal.

Alguns estudantes disseram que o autor dos disparos tinha se revoltado com as notas que recebeu das vítimas em uma gincana e por isso se vingou.

 

São Paulo – 1999

Um estudante de medicina do sexto ano entrou em uma sala de cinema do shopping Morumbi com uma submetralhadora 9mm, matou três pessoas e feriu quatro. Ele só parou de atirar pois foi desarmado.

Ele disse que tentava se livrar de vozes” que ouvia e de ‘personagens imaginários”. Em 2004, ele foi condenado a 120 anos e seis meses de prisão.

 

Dados do Brasil

Segundo o Atlas da Violência, publicado anualmente pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), entre 1980 e 2016, cerca de 910 mil pessoas foram mortas com o uso de armas de fogo.

O Atlas ainda diz que é “preciso dar enfoque no controle responsável e na retirada de armas de fogo de circulação nas cidades e deve, portanto, ser objeto prioritário das políticas de segurança pública”.

Segundo o Atlas, a população brasileira começou a se armar na década de 1980, quando muitas pessoas saíram da zona rural e foram para as grandes cidades. Com isso, aconteceram algumas tensões sociais, como diz o Ipea, e o Estado simplesmente não conseguia ter um programa de segurança pública eficaz para controlar esses problemas.

Muitas pessoas, então, começaram a se proteger por conta própria, contratando segurança privada e adquirindo armas de fogo. Em meados dos anos 80, percebeu-se uma corrida armamentista no país, que estava impulsionando diversas mortes violentas. Isso só foi parado em 2003, com o Estatuto do Desarmamento.

Como citado no Atlas, de acordo com Cerqueira e de Mello, se não fosse o Estatuto, os homicídios teriam crescido 12% além do observado, que em 2003 foi de, aproximadamente, 35 mil. Segundo o Atlas da Violência de 2018, apenas em 2016, foram registradas cerca de 45 mil mortes por arma de fogo no Brasil. 

Isso nos faz pensar: será que a população brasileira está pronta para ter acesso mais fácil a arma?

Por: Ana Clara Turchetti