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100 dias de Governo Bolsonaro: erros e acertos marcam os três primeiros meses do presidente no poder

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Três meses de muita polêmica, algumas propostas e muita rede social

Conhecido como a lua de mel entre presidente e população, os 100 dias de governo se tornou uma data marcante para analisar tudo o que foi feito até aqui. No caso de Jair Bolsonaro há muito o que se analisar, mas, infelizmente, grande parte do que aconteceu não pega muito bem para o governo.100 dias de Governo Bolsonaro: erros e acertos marcam os três primeiros meses do presidente no poder

100 dias de Governo Bolsonaro: erros e acertos marcam os três primeiros meses do presidente no poder

 

Além das inúmeras polêmicas, Bolsonaro cumpriu 1/5 das metas propostas para os primeiros 100 dias de governo. De acordo com o Palácio do Planalto foram estabelecidos 58 objetivos para os 100 primeiros dias. Segundo informações do G1, 12 foram cumpridas, 4 em partes, 2 não avaliadas e 40 não cumpridas. 

Na lista de medidas que não vão ser finalizadas até essa semana está a independência do Banco Central, a reestruturação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a redação de tarifas do Mercosul.

Algumas propostas como a mudança na capa do passaporte brasileiro e a campanha de prevenção ao suicídio são medidas já formatadas e com apenas uma assinatura são colocadas em prática.

Outras, porém, têm menos chances de saírem do papel, por enquanto, como a criação do programa Alfabetização Acima de Tudo e o aumento da cobertura vacinal, que depende de ações dos estados e municípios.

Os ministérios da Economia e da Justiça foram os que mais conseguiram cumprir metas nesses 100 dias de governo. Eles concluíram e anunciaram o pacote anticrime, o decreto de flexibilização do porte de armas, a medida provisória das fraudes do INSS, o corte de funções comissionadas e o decreto que endurece regras para a realização de concursos.

A proposta mais falada e esperada do governo Bolsonaro era a Reforma da Previdência e que não foi incluída na relação de metas. A expectativa da equipe é de aprová-la no Congresso Nacional até julho, mas já está sendo considerada uma meta de difícil cumprimento.

Mas não foram apenas esses pontos que mais marcaram os 100 dias de governo de Jair Bolsonaro. Confira os assuntos que deram o que falar:

 

Aprovação, rejeição e porcentagens

De acordo com o Datafolha, Jair Bolsonaro apresenta o menor índice de aprovação nos três primeiros meses de governo entre os presidentes eleitos desde 1985. Hoje, cerca de 30% dos entrevistados consideram o governo ruim ou péssimo, 32% ótimo ou bom e 33% acham o governo regular.

Comparando os níveis de rejeição dos governos anteriores, Fernando Collor possuía 19% de rejeição, Fernando Henrique Cardoso 16%, cerca de 10% rejeitavam o governo Lula e apenas 7% desaprovavam o primeiro mandato de Dilma Rousseff.

Antes de tomar posse, 65% das pessoas apostaram que o governo de Jair Bolsonaro iria ser ótimo ou bom. Hoje, esse número caiu para 59%. Já cerca de 61% dos entrevistados acharam que ele fez menos que se esperava no início de mandato.

Esse número é semelhante ao de pessoas que acreditavam que a economia iria melhorar. Em dezembro de 2018, cerca de 65% apostavam nessa melhora. Hoje, porém, o número caiu para 50%. Já 18% dos entrevistados afirmaram que acreditam em uma piora no quadro.

Com números semelhantes a Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão apresenta 32% de desempenho ótimo ou bom, a mesma avaliação para regular e 18% consideram ruim ou péssimo.

Em se tratando de ministros, o mais aprovado é Sergio Moro, que comanda a pasta da Justiça e Segurança Pública, com 59%, sucedido por Paulo Guedes, ministro da Economia, com 30%. Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, é aprovada por 25%.

A pesquisa Datafolha também perguntou sobre os militares em cargos de confiança da presidência de Jair Bolsonaro. Cerca de 60% acreditam que essa participação é mais positiva para o Brasil, mas para 36% é negativa.

100 dias de Governo Bolsonaro: Ministros do Governo Bolsonaro
Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino

A imagem do presidente

Além das pesquisas sobre o governo, o Datafolha também questionou sobre a imagem do presidente. Cerca de 42% acham que Bolsonaro trabalha muito (70% para Lula em 2003 e 54% para Dilma em 2011) e 50% acham que ele trabalha pouco (21% Lula e 29% para Dilma).

A pesquisa também pediu a opinião dos entrevistados sobre a inteligência do presidente. Cerca de 58% acham Bolsonaro muito inteligente (69% Lula em 2003 e 85% Dilma em 2011).

Segundo análise de Mauro Paulino e Alessandro Janoni, ambos do Datafolha, parte da performance de Bolsonaro é fruto da intensa polarização de campanha, da qual Bolsonaro herda a baixa aprovação entre mulheres de maior escolaridade.

Mas segundo Paulino e Janoni, o que mais chama atenção é a queda de aprovação entre seus próprios eleitores, quase metade deles já não o consideram um presidente ótimo mais. A relação que os dois fazem disso é à imagem de Bolsonaro, que é enxergado como alguém pouco preparado para o cargo, “que em nenhuma situação, se comporta como um presidente da República”.100 dias de Governo Bolsonaro: pesquisa Datafolha

 

A política

O governo de Jair Bolsonaro ainda não possui uma base formal de apoio no Congresso e ainda busca um novo tipo de relacionamento com o Legislativo, já que o discurso do presidente é embasado na “nova e velha política”. Ele, porém, ainda não mostrou, nem explicou como vai ser feito isso.  

Segundo o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer, o governo está com dificuldades para implantar a nova política. “ A “nova política” não está funcionando. Se quer aprovar coisas no Congresso, vai ter que realizar a “velha política”, explica.

O cientista política ainda completa dizendo que “o lado positivo é que o vice-presidente Hamilton Mourão e os generais que estão no governo são pessoas sensatas e pragmáticas”, equilibrando a situação.

A articulação política do presidente e de seu partido não estava funcionando. Bolsonaro, então, reconheceu esse erro e abriu as portas de seu gabinete pela primeira vez aos partidos. A articulação é necessária para construir uma base de apoio, dialogando com deputados de todas as vertentes ideológicas. Essa articulação é essencial para a aprovação de projetos e para o bom relacionamento dos parlamentares.100 dias de Governo Bolsonaro: erros e acertos marcam os três primeiros meses do presidente no poder

 

Jair Bolsonaro pergunta: O que é articulação política?

Economia

A principal proposta para a economia é a Reforma da Previdência. A equipe econômica passou os cem primeiros dias de governo elaborando e discutindo as mudanças para os trabalhadores civis e militares. O próprio Bolsonaro foi entregar os textos pessoalmente no Congresso.

Paulo Guedes, ministro da Economia, e sua equipe se reuniam constantemente com bancadas e lideranças para explicar a necessidade de uma nova idade mínima de aposentadoria.

Segundo o jornal O Globo, a grande surpresa foi para o caso dos militares, já que a classe não recebe adicional noturno, hora extra e fica à disposição do Estado quando vai para a reserva. O governo então, resolveu compensar com valores generosos.

Mas o resultado não foi muito satisfatório, sendo que geraria uma economia líquida de apenas R$ 10,45 bilhões. No total, somente nas mudanças da Previdência dos militares, R$ 97,3 bilhões em uma década seriam economizados.  Mas só a reestruturação das carreiras custará R$ 86,65 desse valor.

A Medida Provisória para combater fraudes no INSS foram editadas e os critérios para a nomeação de cargos de confiança do Executivo também. Paulo Guedes também dialogou com governadores que queriam ajuda para reequilibrar as contas regionais.  

De acordo com o jornal O Globo, alguns analistas já projetam crescimento zero no primeiro trimestre do governo Bolsonaro. No início do ano, a previsão era de um crescimento de 2,53%, hoje esperam cerca de 1,98%.

O índice de Atividade Econômica do BC, que é considerado uma prévia do resultado do Produto Interno Bruto (PIB), registrou um recuo de 0,415 em janeiro, comparando com dezembro de 2018. Além disso, o número de desempregados voltou a superar os 13 milhões em fevereiro.

As 17 medidas propostas, apenas 4 foram cumpridas, 2 em partes, 10 não foram cumpridas e 1 não foi avaliada. 100 dias de Governo Bolsonaro: reforma da Previdência é o principal foco do presidente

 

Infraestrutura

O governo Bolsonaro realizou uma série de leilões de infraestrutura nos primeiros 100 dias. O primeiro, que ofereceu 12 aeroportos, arrecadou cerca de R4 2,4 bilhões e tem estimativa de investimentos de R$ 3,5 bilhões em 30 anos.

Apesar desse resultado, as duas medidas propostas não foram cumpridas.

 

Segurança

Foram 10 promessas envolvendo segurança, nove não foram cumpridas e uma foi parcialmente cumprida, a da reformulação do “Estatuto do Desarmamento”. E essa era a principal promessa da campanha de Bolsonaro. A medida, porém, foi criticada por estudiosos da segurança pública e aplaudida pelos apoiadores de Jair Bolsonaro.

Sergio Moro apresentou o Pacote Anticrime, que já está sendo discutido e muito argumentado. Ao todo, as propostas de segurança do governo apresentam pontos positivos e negativos.

 

Saúde

Foram propostas 5 metas para os 100 primeiros dias e todas não foram cumpridas.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, logo que o governo começou, ele anunciou uma força-tarefa e adotou ações definitivas para resolver problemas dos hospitais federais do Rio de Janeiro.

Houve também a substituição dos médicos cubanos no programa “Mais Médicos”. O começo da troca foi bom, já que os médicos brasileiros puderam se candidatar para as vagas. Hoje, a realidade é outra: muitos médicos desistiram do cargo ou em algumas cidades eles nunca apareceram.

 

100 dias de muitas polêmicas

 

Bebianno

No dia 04 de fevereiro, uma reportagem da Folha de S. Paulo apontou que o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), que é presidente do partido em Minas Gerais, direcionou verbas de campanha a quatro candidatas no estado que são suspeitas de serem laranjas.

Já no dia 10 de fevereiro, o mesmo jornal informou que o PSL repassou R$ 400 mil, três dias antes da eleição, a uma candidata a deputada federal em Pernambuco que teve apenas 274 votos. Segundo o jornal, esse é um forte indício de uma candidatura de fachada.

Segundo a Folha, isso aconteceu quando Gustavo Bebianno era presidente do PSL. Ele foi um dos principais coordenadores da campanha de Bolsonaro, deixou o comando da legenda e se tornou ministro da Secretaria Geral da Presidência.

O jornal informou que Maria de Lourdes Paixão, a candidata, recebeu o terceiro maior volume de recursos transferidos para um candidato, mais do que receberam Joice Hasselmann, deputada mais votada do país entre as mulheres, e o próprio Jair Bolsonaro.

Gustavo Bebianno foi indicado diretamente nas suspeitas de financiamento de candidaturas laranjas. Como ele era coordenador da campanha de Bolsonaro à presidência, teria aprovado o repasse de R$ 250 mil para a candidatura de uma ex-assessora.

As prestações de conta mostram que o dinheiro foi repassado a uma gráfica em um endereço de fachada, que não tinha máquinas para impressões em grande escala.  

Bebianno disse que não tinha crise e que no mesmo dia tinha conversado com o presidente três vezes por mensagem de texto. Carlos Bolsonaro desmentiu e logo foi confirmado pelo próprio Jair.

No mesmo dia, Jair Bolsonaro disse que se comprovado o envolvimento de Bebianno, ele arcaria com os gastos. “Se (o Bebianno) estiver envolvido e, logicamente, responsabilizado, lamentavelmente o destino não pode ser outro a não ser voltar às suas origens”.

Bebianno então, divulgou uma nota negando ser o responsável pelo repasse e afirmou que o dinheiro chegou às candidatas “por conta e ordem” do diretório local.

Gustavo Bebianno livrou Jair Bolsonaro das acusações, disse que ele estaria sendo jogado aos leões de maneira injusta e que não era moleque para ficar batendo boca em rede social. Nesse dia, o Palácio do Planalto já esperava a demissão de Gustavo. Ele, porém, não tinha intenção de se demitir.

No dia 15 de fevereiro, Onyx Lorenzoni, ministro da Casa Civil, se reuniu com Gustavo Bebianno e afirmou que ele permaneceria no cargo e classificou a crise como “um acidente do percurso”.

Depois de muitas idas e vindas, Bebianno foi exonerado do cargo, sendo a primeira baixa entre a equipe de ministros do presidente Jair Bolsonaro.100 dias de Governo Bolsonaro: dois ministros foram demitidos

 

Queiroz

Fabrício Queiroz era policial e teria sido nessa fase que se tornou próximo a Jair Bolsonaro e seus filhos. Queiroz atuava como segurança e motorista de Flávio Bolsonaro quando ele era deputado no Rio de Janeiro.

Durante esse período, Fabrício Queiroz era suspeito de movimentar uma quantia incompatível com sua renda. Nesses depósitos, foram envolvidos também os  nomes de Jair e Michele Bolsonaro. O presidente dizia que o dinheiro depositado por Queiroz na conta da primeira-dama era proveniente de um empréstimo que a família tinha feito ao motorista.

Intimado a depor, Fabrício Queiroz nunca comparecia. Ficou internado, passou por uma cirurgia e por fim, concedeu uma entrevista ao SBT se explicando.

Em janeiro de 2019, novas investigações apontaram que Flávio Bolsonaro recebia depósitos frequentes. Os valores eram poucos, mas somados, giravam em torno de R$ 100 mil. A suspeita era de que os funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro, quando ainda era deputado estadual pelo Rio de Janeiro, devolviam uma parte do salário para o então deputado. Esse esquema é conhecido como “rachadinho”.

A situação piorou quando foi descoberto que o gabinete de Flávio Bolsonaro mantinha como funcionárias a mãe e a mulher de Adriano da Nóbrega, ex-policial militar suspeito de comandar uma milícia na zona oeste do Rio de Janeiro.

Segundo a Folha de S. Paulo, Flávio Bolsonaro afirmou que Queroz estava por trás da contratação das funcionárias.100 dias de Governo Bolsonaro: a ligação dos Bolsonaros com Fabrício Queiroz

 

Milícia

Além da ligação entre Flávio Bolsonaro e a mãe e esposa do miliciano, reviveram também alguns discursos do presidente e de seus filhos que apontam que a família Bolsonaro minimizou a gravidade das ações de milícias, além de ter defendido e exaltado policiais suspeitos de atuação criminosa.

Adriano da Nóbrega foi homenageado duas vezes por Flávio Bolsonaro, um com a Medalha Tiradentes, a mais alta honraria da Assembleia Legislativa, e com moção de louvor em seu favor, dizendo que Nóbrega desenvolvia sua função com “dedicação, brilhantismo e galhardia”.

Quando deputado federal, Jair Bolsonaro chegou a criticar a CPI das Milícias, feita pela Alerj. Ele defendeu que alguns policiais militares são confundidos com milicianos por organizar a segurança da própria comunidade, mas que não praticam extorsão.

 

Carnaval                                                                                                             

Para quem não lembra, durante o carnaval, Bolsonaro divulgou em sua conta no Twitter um vídeo polêmico no qual dois homens aparecem em atos obscenos diante de diversas pessoas, em um bloco. O vídeo mostra um homem urinando na cabeça de outro, prática sexual conhecida como “golden shower”.

Junto com o vídeo, o presidente ainda escreveu que “não se sentia confortável em mostrar, em expor a verdade para a população”. Um dia depois, o presidente perguntou, na mesma rede social: “o que é golden shower?”. E foi assim que o presidente do país virou piada em diversas partes do mundo.

 

O carnaval que Bolsonaro tenta esconder

Twitter

O uso do Twitter pelo presidente também já incomodou. Até Rodrigo Maia disse ele deveria “ter mais tempo para cuidar da previdência e menos tempo cuidando do Twitter, porque senão a reforma não vai avançar”.

 

Vélez

O mais cotado para o cargo de Ministro da Educação ainda em 2018 era Mozart Ramos, do Instituto Ayrton Senna, um nome de peso ligado a área da educação. Mas a bancada evangélica vetou e Bolsonaro ouviu Olavo de Carvalho, seu grande conselheiro, que indicou Ricardo Veléz Rodriguez.

A segunda baixa do governo aconteceu antes dos 100 dias de governo. Depois de muita polêmica, o então ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, foi demitido na última segunda-feira e substituído por Abraham Weintraub.

Os motivos para a demissão de Veléz são muitos, inclusive uma crise no MEC, que afeta até o Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio, que está paralisado. Além disso, o cronograma do Sistema nacional de Avaliação Básica (Saeb) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão comprometidos.

Logo que Ricardo Veléz assumiu o Ministério da Educação, um edital dos livros didáticos de 2020 dizia que não seriam mais necessárias referências bibliográficas. Também foi retirado o item que impedia publicidade e coibia erros de revisão e impressão. Após questionamentos, o MEC retirou o texto e abriu sindicância, alegando erro da gestão anterior.

Ainda nos livros didáticos, Veléz também disse que haveria mudanças nos materiais didáticos para revisar a maneira como serão tratados nas escolas o golpe de Estado de 1964. Ricardo Veléz rejeita a palavra golpe, dizendo que “foi uma mudança de tipo institucional”.

Em fevereiro, o então ministro deu uma declaração à revista Veja dizendo que o  brasileiro quando viaja é um “canibal”, pois “rouba coisas dos hotéis” e isso precisa ser revertido na escola. Questionado, ele disse que foi uma declaração infeliz.

Mas talvez o que mais chamou atenção foi o envio de uma carta oficial do Ministério da Educação a diretores de escola sugerindo a leitura de um texto com slogan da campanha de Bolsonaro, seguido do Hino Nacional. Os alunos deveriam ser filmados e a gravação, enviada ao MEC. A Procuradoria-Geral da República abriu uma investigação para apurar possível improbidade administrativa por parte do ministro.

Murilo Resende Ferreira foi indicado para a coordenação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e rebaixado do posto em menos de 24h. Em uma portaria publicada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), o Ministério da Educação anunciou que não faria mais a avaliação de alfabetização das crianças de até 7 anos.

Veléz Rodriguez afirmou que não tinha sido comunicado sobre essa decisão e, em menos de 24h depois, revogou a portaria. Além disso, ele exonerou Marcus Vinícius Rodrigues do cargo de presidente do Inep, que até agora não tem presidente.

Agora, o atual ministro Abraham Weintraub tem mil problemas para resolver, entre eles a expiração do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, que termina em 2020. Ou seja, a maior parte do dinheiro que financia a educação básica pública do Brasil vem do Fundeb que passa o dinheiro para que os estados e municípios usem essa quantia nas redes de escolas.

Cerca de R$ 150 bilhões por ano, oriundos de impostos como ICMS e te transferências  federais obrigatórias pela Constituição. Depois de 2020, o modelo de financiamento da educação pública passará a ser uma grande dúvida, já que cerca de 80% de todas as 40 milhões de matrículas publicadas são feitas.

Além disso, a gráfica que imprime o Enem desde 2009 anunciou falência e criou tensões sobre a realização da prova, agendada para novembro. Como é um material que exige segurança e logística, ele deve ser feito com meses de antecedência. O fato se torna mais sério, pois o Inep, órgão do MEC responsável pelo Enem, está sem presidente.

Além de toda essa confusão, nenhuma das 3 medidas propostas para os 100 primeiros dias foram cumpridas, tanto para educação, como cultura.  100 dias de Governo Bolsonaro: dois ministros foram demitidos

 

Queda de ministros

Desde o governo de José Sarney não vemos dois ministros importantes sendo demitidos tão rapidamente. Em 1985, quando Sarney assumiu como presidente no lugar de Tancredo Neves, ele exonerou o ministro José Aparecido, do recém-criado ministério da Cultura com menos de dois meses. Sarney resolveu indicá-lo como presidente do Distrito Federal, sendo que não teve eleição direta.

Após cinco meses no cargo, outro ministro foi exonerado. Dessa vez foi Francisco Dornelles que estava a frente do ministério da Fazenda. O motivo foi a crise que o Brasil estava, com altíssima inflação.

Após sete meses de governo, Fernando Collor demitiu Bernardo Cabral, que ocupava o ministério da Justiça. Ele entrou em rota de colisão com Collor e havia boatos de que ele teria tido um caso com Zélia Cardoso de Mello, que era ministra da Economia.  

Com o impeachment de Collor, Itamar Franco assumiu a presidência do país e ainda lutava com a inflação. Segundo o Nexo Jornal, essa era uma época em que ministros da Economia / Fazenda não duravam muito no cargo.

Já no governo de Fernando Henrique Cardoso, o primeiro ministro caiu após 11 meses no cargo. O militar Mauro José Miranda Gandra era ministro da Aeronáutica e foi demitido depois que apareceram suspeitas de tráfico de influência no Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam).

No primeiro mandato de Lula, a primeira ministra a perder o cargo foi Benedita da Silva, que chefiava a Secretaria de Assistência e Promoção Social, que tinha status de ministério.  Após um ano e 21 dias no governo, ela foi acusada de usar o dinheiro público erroneamente.

Já com Dilma Rousseff, o primeiro ministro a ser demitido foi Antônio Palocci, que ficou durante 5 meses na Casa Civil. De acordo com uma matéria da Folha de S. Paulo, Palocci aumentou seu patrimônio em 20 vezes nos anos anteriores.

A ideia era de que Dilma estivesse fazendo uma “faxina” nos ministros que permaneciam do governo de Lula, e ao todo, sete ministros foram trocados até o fim do primeiro ano de governo, em 2011.

O mais recente e rápido caso de demissão foi de Romero Jucá, no governo de Michel Temer. Jucá foi ministro do Planejamento por 11 dias. Ele saiu do cargo após um áudio em que ele conversava com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, em que ele sugere um pacto para barra a Lava-Jato.

 

O futuro de Bolsonaro

Com os primeiros 100 dias de governo, Jair Bolsonaro enfrenta uma taxa alta de rejeição, duas baixas no governo, uma possível inexistência do Enem esse ano, pouca articulação política, duras críticas em relação a “nova política” e segundo alguns especialistas, o governo ainda não mostrou para que veio, ainda está sem identidade e propostas específicas para diversas áreas, como saúde e educação (que está um caos).

Como todo cidadão, esperamos que esse cenário melhore, já que estamos todos no mesmo barco.

 

 

Por: Ana Clara Turchetti